Termos de Serviço

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Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar regularmente estes termos para estar ciente de qualquer alteração. O seu uso continuado do website após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.

Compreendemos que a educação contínua é essencial para o desenvolvimento profissional em Portugal. Os nossos termos foram elaborados para proteger tanto os seus direitos como os nossos interesses legais enquanto fornecemos informações valiosas sobre formação profissional, IEFP e plataformas de aprendizagem online.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, compromete-se a utilizar o serviço apenas para fins lícitos e legítimos. Não pode utilizar o website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais de qualquer forma.

Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação da conta que possa criar. Concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado à sua conta.

• Respeitar a propriedade intelectual e direitos autorais de terceiros
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
• Não interferir com o funcionamento normal do website
• Fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e estrutura, é propriedade nossa ou de terceiros que nos concederam direitos de utilização. Isto inclui toda a informação sobre formação profissional, programas IEFP e comparações de plataformas de aprendizagem online.

Você tem permissão para visualizar e imprimir cópias do conteúdo exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso, reprodução, distribuição ou transmissão do conteúdo sem consentimento prévio por escrito é expressamente proibido.

Protegemos rigorosamente os direitos autorais e propriedade intelectual. Os nossos guias sobre educação contínua em Portugal e conteúdos educacionais são protegidos por lei. Qualquer violação destes direitos resultará em ação legal apropriada.

Limitação de Responsabilidade

O website e todo o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, isento de erros ou que atenderá aos seus requisitos específicos.

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o website. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro dano.

• Não garantimos a precisão de informações sobre programas de formação profissional
• Não nos responsabilizamos por decisões educacionais baseadas no nosso conteúdo
• Não controlamos conteúdos de plataformas externas referenciadas
• Sua responsabilidade é verificar informações antes de agir

Rescisão e Encerramento

Podemos encerrar ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violarmos estes termos ou envolver-se em atividades prejudiciais. Também podemos descontinuar o website ou qualquer serviço oferecido com notificação razoável.

Após o encerramento, sua licença de usar o website termina imediatamente. Você permanecerá obrigado por todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após o encerramento.

Qualquer conteúdo que tenha enviado ou publicado pode permanecer em nossos servidores mesmo após encerramento. Solicitamos que respeite as leis de copyright e propriedade intelectual durante e após o uso do website.

Disposições Gerais

Estes termos constituem o acordo completo entre você e nós. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Sua falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia desse direito.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Encorajamo-lo a revisar regularmente as alterações. O uso contínuo do website indica sua aceitação dos termos atualizados.